ENTREVISTA

VILA COMPLETA 107 ANOS DE HISTORIA E VOLTA DISCUTIR EMANCIPAÇAO
SOBRE A QUESTÃO CONFIRA A ENTREVISTA DO HISTORIADOR E ECONOMISTA ROSARIO PANTOJA , UM DOS ARTICULADORES DO MOVIMENTO PRO-EMANCIPAÇÃO.

No dia 04/07/2007 saiu notícia no jornal O Liberal – Repórter 70, nestes termos:
“Moradores da Vila Maiauatá estão juntando fôlego para se dedicar ao desafio de se separar do município de Igarapé-Miri. Durante todo este mês de julho, vão se reunir com lideranças políticas do município, tentando articular um projeto de lei a ser apresentado à Assembléia Legislativa com a proposta de emancipação”Para falar sobre a questão, conversamos com o prof. Rosário Pantoja(RP), um dos articuladores do movimento pro-emancipação da Vila Maiauatá.
A FOLHA : Prof. Rosário Pantoja, qual é a situação do processo de emancipação político-administrativa de Maiauatá na Assembléia Legislativa do Estado do Pará?
RP: Precisamos contactar com a Comissão de Divisão Administrativa em Assuntos Municipais da A.L para saber sobre o processo de Maiauatá. Se continua arquivado, se foi reaberto ou se precisa apresentar um novo projeto. No dia 20/05/2007 saiu na imprensa notícias sobre o assunto. O Estado está dependendo da aprovação do Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional(PEC), que determina de quem é a prerrogativa da elaboração de critérios mínimos a serem seguidos pelas localidades à emancipação.
A FOLHA : Maiauatá precisa realmente se separar do município de Igarapé-Miri? Por quê?
RP: Há uma necessidade urgente. O município dispõe de um território muito extenso. É crescente o esvaziamento da área rural por falta de políticas públicas. Os recursos públicos que o município recebe são escassos e não se vê eficiência nos atendimentos e no alcance de toda a população. A localização da Vila Maiauatá no coração geográfico do município possibilita melhor alternativa para alavancar as forças produtivas da região.
A FOLHA : Você sabe que em 1991, Maiauatá teve a experiência do plebiscito, isto é, o povo foi consultado para se manifestar se queria a emancipação. O resultado foi maciçamente favorável. Porém, houve grande abstenção de eleitores, o que causou o indeferimento do processo pela justiça eleitoral e o arquivamento do projeto de emancipação na Assembléia Legislativa. Em um novo plebiscito, isto pode se repetir?
RP: As regras do plebiscito de 1991 exigiam que houvesse a participação de 50% dos eleitores da região(área urbana e rural). Este quorum não foi atingido. Dos 4.643 eleitores aptos a votar, só compareceram 1.710 eleitores. Não houve campanha de divulgação da eleição, principalmente na área rural. É preciso ficar atento para as regras e critérios que foram estabelecidos. A eleição deve envolver todos aqueles que tem o sentimento pela mudança de um novo destino.
A FOLHA : Historicamente alguns políticos de Vila Maiauatá tentaram romper com a sede do município, mas foram vencidos. Hoje, as atuais lideranças de Maiauatá têm mais condições de se unirem e fortalecer a região em prol da emancipação? Poderia apontar algumas dessas condições?
RP: Acredito que é possível vencer todos os desafios, a começar pela superação das diferenças partidárias dos atuais vereadores. A realidade hoje é bem diferente do passado, quando a luta pela emancipação suscitava um certo preconceito cultural pelo não rompimento.Maiauatá já tem mais de 100 anos de construção de história, remonta os tempos da “Casa-Grande”,ou seja já possuímos uma identidade.
A FOLHA : Na atual divisão administrativa do município de Igarapé-Miri o distrito de Maiauatá já conta com uma população estimada em 20 mil habitantes, e tendo a Vila Maiauatá, sede do distrito, a concentração de 6 mil habitantes. Ocorrendo a emancipação para a constituição de um novo município, não vai enfraquecer ainda mais a região como um todo?
RP: Pelo contrário, significará o fortalecimento e maior integração da região. Na área rural há ausência de governo, de ações de políticas públicas para o povo. Na Vila Maiauatá se percebe isso. Os recursos são mal aplicados e gerenciados e se concentram na cidade de Igarapé-Miri. Por falta de políticas públicas o povo deixa a área rural e vem pedir socorro na cidade e na Vila Maiauatá.
A FOLHA : Para a criação de um município deve ser levado em conta o padrão de crescimento demográfico da área a ser emancipada; a estrutura econômica e a receita tributária? Sobre isso qual é a realidade de Maiauatá?
RP: A discussão desta questão passa pelo tipo de relação que a Prefeitura mantém com Maiauatá. Uma relação perniciosa.A sede se beneficia da geração de tributos sobre mercadorias que são produzidas e circulam pela região de Maiauatá. Recursos que legalmente são transferidos pelo fundo de participação do município, mas que ficam concentrados na cidade. A Vila fica sempre a “ver navios”.Os vereadores deveriam ter o interesse de reverter este tipo de relação. É como aquele filho que sempre viveu junto da sombra paternal de proteção do pai. Mas o pai não faz nada para que o filho desperte em construir com os seus próprios méritos à sua vida.Maiauatá precisa despertar para romper com esta relação perniciosa.