CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: CRIAR É PRECISO!

Prof. Antonio Marcos Q.Ferreira¹

O ano de 2009 foi especial para o município de Igarapé-Miri, já que foi o ano em que realizamos nossa I Conferência Municipal de Cultura (como etapa integrante da II CNC - Conferência Nacional de Cultura, convocada pelo MINC- Ministério da Cultura). Naquele momento discutimos inúmeras propostas fundamentais para o fortalecimento da cultura do nosso Município, assim como elegemos 18 (dezoito) Delegados (as) dos quais 11 (onze) garantiram a participação do Município na II Conferência Estadual de Cultura, sendo eles: Benedita dos Santos Miranda (Profa. Benoca - Secretária Municipal de Cultura), Lindalva Fonseca Costa, João Batista da Costa Pinheiro e Ângela Lopes Gonçalves, como representantes da esfera governamental; Antonio Marcos Quaresma Ferreira, Maria Antonia Nonato, Raimundo Moraes Franco e Silvio Antônio Pantoja Corrêa, como representes da Sociedade Civil.
Na II Conferência Estadual de Cultura, realizada em dezembro do mesmo ano no HANGAR, Centro de Convenções da Amazônia, Belém-PA, os Delegados(as) do nosso Município, foram somados aos Delegados dos demais municípios paraenses, com a incumbência de eleger as Propostas Estaduais que seriam encaminhadas para II CNC, onde conseguiríamos (graças à articulação da nossa Delegação junto aos Delegados do Baixo Tocantins), eleger o Representante da Região para a Conferência Nacional.
Como delegado eleito para a II Conferência Nacional de Cultura (realizada em março de 2010, em Brasília, DF), participei de decisões importantes, entre elas a aprovação das 32 Propostas prioritárias que deverão orientar as políticas culturais no (do) País, tanto no que diz respeito à aprovação de Leis em andamento como, a PEC 150, que propõe a vinculação à cultura de 2% (dois por cento) da Receita Federal, 1,5% (um e meio por cento) das Receitas estatuais e 1% (um por cento) das Receitas municipais, assim como a criação de outras, conforme o anseio das propostas.
No que tange aos municípios percebeu-se, na maioria deles, a ausência de ferramentas essenciais para o desenvolvimento cultural, como por exemplo os Conselhos de Cultura. Nesse sentido, por entendermos que a importância dessa ferramenta para o bom funcionamento da cultura estamos propondo e debatendo a criação do nosso Conselho Municipal de Cultura.
Compreendemos que a Cultura é a expressão da capacidade criativa de um povo, assim como expressão de identidades ligada à nossa história, comandada pela diversidade, pelo plural e diferenças étnicas e religiosas, que não devem ser razões de conflito e sim de enriquecimento para a Democracia. O Respeito às Diferenças, o reconhecimento de outros significados, relacionados às tradições e à multiplicidade de expressões culturais, artísticas e estéticas é o que nos permite diferentes interações que movimentam a Humanidade. Nossos eventos como: Festival do Açaí & Encontro das Cobras, Festival do Camarão, Semana dos Povos Indígenas, Feira da Cultura Ribeirinha, Carnaval Miriense, Carnaval do Sujo, na Vila Maiauatá... e outros, manifestam muito bem essa diversidade da Cultura Miriense.
Somos sabedores que a sociedade do século XXI evolui para a fase do saber e do conhecimento, mas ao mesmo tempo acaba construindo desigualdades sócio-culturais. O progresso é muito importante, e não podemos negar isso, mas é preciso que venha respeitando a História, os nossos significados, a nossa Memória, pois não podemos desumanizar os espaços.
Nesse sentido cabe à Gestão Municipal, como centro da execução das políticas culturais, fortalecer a participação de todos(as) na construção das política culturais, democratizando suas ações e garantindo a manifestação da Diversidade da produção cultural, presente na nossa identidade.
Assim, a criação do Conselho Municipal de Cultura, “unindo” integrantes dos Movimentos Sociais, da Sociedade Civil Organizada e das Esferas de Governo, representará para nós uma conquista fundamental, visto que garantirá a participação de todos na construção do Projeto-Político Cultural para os “Caminhos de Canoa Pequena”, que vincule suas estratégias às outras políticas públicas fundamentais para este Município, como Educação, desenvolvimento econômico, Turismo, Segurança e Meio Ambiente e assim por diante.

¹Graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Pará,Graduando em Administração Pública também pela UFPA. Poeta, Prosador, Professor de Filosofia na Rede Pública do Estado (SEDUC PA) em Igarapé-Miri. Foi delegado regional da II Conferência Nacional de Cultura,realizada em março 2010, em Brasília É atualmente diretor do Núcleo de Cultura e Educação Popular do INCAM - Instituto Caboclo da Amazônia.