segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

DENÚNCIA: Escola “Bom Jesus”, do rio das Flores, figura ao lado das matérias policiais, na mídia local - Unidade Escolar estaria sendo palco de...

O Jornal Miriense, órgão informativo publicado em Igarapé-Miri, região do Baixo Tocantins e demais localidades paraenses, amazônicas e nacionais, estampou em sua página 9, da edição nº 154, de 15 de fevereiro de 2011, um documento assinado pela Senhora Maria de Nazaré Melo Lobato, residente na Comunidade atendida pela Escola, em que várias supostas irregularidades são relatadas, todas elas intimamente relacionadas à Gestão dessa Unidade – que desde o início do ano letivo 2009 tem à frente a Senhora Andréia do Socorro Farias Oliva. Assim diz o texto publicado:
“A secretária da escola só chega às 9 horas da manhã e sai antes das 11 horas. Professores da Vila Maiauatá que são lotados na Escola Bom Jesus chegam às oito e meia e dez e meia da manhã já estão no pátio desocupados, prontos para viajar (grifos no original); Coordenador pedagógico passa metade do dia na mercearia enchendo a cara de cachaça e não faz seu trabalho; Diretora viaja para a cidade um dia sim e o outro também e não consegue melhorar nada na escola que está quase caindo; merenda é vendida na mercearia e alunos tem [sic] que levar dinheiro para comprar seu lanche; Barqueiro dá bofetada na cara de aluno da 5ª série e professor vê e denuncia porque está contra a lei. Diretora não age com o barqueiro porque o mesmo é seu esposo. Secretaria de Educação não faz nada para corrigir o crime do barqueiro e nem o Conselho Tutelar. Diretora viaja sozinha, gasta todo o dinheiro do Conselho da Escola e quebra o galho apresentando notas frias e diz que a mercadoria vem chegar e passa o ano inteiro e as mercadorias não chegam, e quando chegam, são coisas velas [sic] e não batem com o preço apresentados [sic] na nota fria expedida pelo seu Jorge lá de Belém, como o caso de um computador que ele vendeu que era velho, foi devolvido, mas o dinheiro, eles dois enrolaram. O seu Jorge que se cuide, que poderá ser preso a qualquer momento junto com a diretora Andréia Oliva. A Comunidade está esperando a resposta do prefeito Pina e do Janilson, junto com o Nielson, diretor de ensino, que pensam que a diretora e o coordenador pedagógico estão trabalhando na educação, eles estão é fazendo comércio da escola. Toda semana eles inventam um bingo na escola e obrigam cada aluno a comprar uma cartela por R$ 2,00 e depois o dinheiro desaparece. O tal Luis Gonzaga, coordenador pedagógico pensa que a comunidade é besta...”
Maria de Nazaré Melo Castro

A Comunidade Escolar e a sociedade miriense, em especial, esperam por respostas, investigações e, sobretudo, satisfações da parte das Autoridades competentes.

Prof. Israel Fonseca Araújo

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Justiça Federal concede Liminar (parcial) obrigando a FACETE a Suspender Anúncios Publicitários e Paralisação de Matrículas...

A Juíza Federal Substituta LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, da 5ª Vara, da Seção Judiciária do Estado do Pará, concedeu Liminar Parcial, a partir de pedido do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Pará - PRPA), cujo pedido de Liminar fora assinado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva (09/02/11), a partir de Procedimento Administrativo (PA nº 1.23.000.002072/2010-11) instaurado nessa Procuradoria, com a respectiva consulta ao Ministério da Educação (MEC), na qual obriga a FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FACETE a paralisar a realização de “quaisquer anúncios publicitários com oferta de cursos de ensino superior” e, ainda, as “matrículas nos referidos cursos, suspendendo-se o início
ou, eventualmente, o curso do respectivo período letivo”, conforme especificado a seguir:
A partir de Consulta ao MEC, feita pela PRPA, assim manifestou-se o Ministério:

"[...] 4. Em pesquisa realizada no sistema e-MEC sobre a regularidade da
instituição, constata-se que a Faculdade de Educação Tecnológica do
Pará não está credenciada junto a este Ministério da Educação, como
Instituição de Ensino superior – IES.

6. Conforme será esclarecido a seguir, a mencionada instituição não
pode ministrar/ofertar cursos de educação superior no Brasil,
uma vez que não se encontra credenciada, não suportando,
portanto, os efeitos da supervisão e avaliação realizadas pelo MEC.

19. Importa esclarecer que a referida instituição pode ofertar cursos
livres, destacando-se que, por se tratar de instituição não educacional,
o registro torna-se prescindível, podendo apenas emitir certificado de
participação no curso, jamais diploma de nível superior. É
importante ressaltar que o certificado obtido nesses cursos livres não
pode ser chancelado por nenhuma outra IES sob pena de flagrante
desrespeito à legislação educacional vigente."
(Grifos do original – retirado do texto da Decisão Judicial)

Já a Justiça Federal, em Belém, na Liminar determina que a FACETE divulgue Nota na internet, em dois jornais de grande circulação e em outros espaços relevantes, em que afirme com os seguintes termos:

"A FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - FACETE
INFORMA: POR ORDEM DO JUÍZO FEDERAL DA 5a VARA DA SECÃO
JUDICIÁRIA DE BELÉM, FOI DETERMINADA A PARALISAÇÃO DE
QUAISQUER ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS COM OFERTA DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO E/OU PÓS-GRADUAÇÃO LATU
SENSU E STRICTU SENSU), BEM COMO A PARALISAÇÃO DAS
MATRÍCULAS NOS REFERIDOS CURSOS, SUSPENDENDO-SE O INÍCIO
OU, EVENTUALMENTE, O CURSO DO RESPECTIVO PERÍODO LETIVO,
EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL
PÚBLICA N0 4853-41.2011.4.01.3900, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL".

Em seu sítio a Instituição divulgou a seguinte Nota:

"A Faculdade de Educação Tecnológica do Pará - FACETE informa: por ordem do juízo Federal da 5º Vara de seção judiciária de Belém, foi determinada a paralisação de quaisquer anúncios publicitários com ofertas de cursos de ensino superior (Graduação e/ou Pós-graduação Latu Sensu e Strictu Sensu), bem como a paralisação das matrículas nos referidos cursos, suspendendo-se o início ou, eventualmente, o curso de respectivo período letivo, em face da decisão prolatada nos autos da ação civil pública nº 4853-41.2011.4.01.3900, ajuizada pelo ministério público federal".
http://www.facete.com.br/Nota_informativa.html (acesso em 22/2/11)

Do pedido de Liminar, a Juíza citada só não concedeu totalmente a Liminar porque:

“Outrossim, INDEFIRO o pedido de suspensão temporária das atividades da ré, haja vista a possibilidade da mesma de ministrar cursos livres, isto é, sem valor oficial, os quais prescindem de credenciamento ou autorização pelo MEC.” (grifos no texto da Decisão)

A Procuradoria da República no Pará (PRPA) divulgou a seguinte Notícia em seu sítio (www.prpa.mpf.gov.br) - acesso em 22/2/1:

“Justiça proíbe empresa de manter cursos de graduação e de pós sem autorização do MEC
Facete terá que suspender atividades acadêmicas e anúncios sobre cursos irregulares


A Justiça Federal determinou na última sexta-feira, 18 de fevereiro, que a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) deve interromper imediatamente as atividades acadêmicas e as matrículas nos cursos de graduação e de pós-graduação que oferece sem autorização do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Facete sequer está credenciada no MEC como instituição de ensino superior.
A juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 5ª Vara Federal em Belém, também determinou a suspensão imediata dos anúncios publicitários que a Facete esteja veiculando para promover os cursos. A Justiça Federal ainda obrigou a empresa a publicar em jornais paraenses, nas dependências da Facete e na internet nota com resumo da decisão liminar.
A ação do MPF havia sido encaminhada à Justiça Federal no último dia 10. Além dessas medidas urgentes, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva pediu à Justiça que, ao final do processo, a Facete seja condenada ao pagamento de danos materiais e morais individuais e coletivos causados aos alunos e a toda a sociedade. Além do pagamento aos prejuízos que cada aluno teve individualmente, o MPF requereu o pagamento de R$ 200 mil pelos danos morais.
De acordo com material de propaganda ao qual o MPF teve acesso durante a investigação do caso, a Facete, que fica na passagem Jarbas Passarinho, em Ananindeua, oferece graduação em matemática, pedagogia, história, ciências sociais, geografia, filosofia, letras, ciências da religião, física e teologia e pós-graduação em psicopedagogia, educação inclusiva, gestão e supervisão escolar e ensino religioso.
“Entretanto, na resposta enviada a este Ministério Público, o Ministério da Educação afirma de forma clara e inequívoca que a Facete não está credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior”, denunciou Mansur Silva. “Tal afirmação demonstra a completa violação, pela faculdade, dos preceitos constitucionais e legais que regem o ensino superior em nosso país”, criticou o procurador da República.
Caso a Facete não cumpra a decisão judicial, terá que pagar multa diária no valor de R$ 2 mil para cada item desobedecido.
Processo nº 4853-41.2011.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém
• Íntegra da decisão
• Íntegra da ação
• Acompanhe aqui a tramitação processual
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br”

A íntegra da Decisão está disponível em www.prpa.mpf.gov.br.

Texto: prof. Israel Fonseca Araújo
Co-editor do Blog afolhademaiauata.blogspot.com

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

INCAM REALIZOU FÓRUM, LANÇOU 2 LIVROS E CONTAGIOU A SOCIEDADE MIRIENSE!



















O Instituto Caboclo da Amazônia - Incam realizou no período de 13 a 15 de Janeiroo I FORUM MIRIENSE DE CULTURA, EDUCAÇÃO POPULAR, TECNOLOGIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O evento aconteceu na Casa da Cultura e na ESCOLA MUNICIPAL Manoel Antônio Castro (GRUPO) e contou com a participação de educadores, estudantes, lideranças de movimentos sociais, além de segmentos do governo municipal e convidados das Universidades Estadual e Federal do Pará.. O encerramento foi marcado pelo lançamento das obras: ESCRITOS EM VERSO & PROSA e EDUCAÇÃO DO CAMPO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIEDADE. A primeira reúne trabalhos de estudantes, professores, pesquisadores(as)... militantes da Cultura - e foi organizada pelos poetas/educadores Antonio Marcos Ferreira e Israel Fonseca Araújo com a participação de 19 autores mirienses. A obra é prefaciada pelo Prof°. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (UFPA) . A segunda obratambém lançada no evento possui um perfil parecido com Escritos em Verso & Prosa, já que trabalha a Diversidade. Seus escritos vêm de vários segmentos sociais, profissões, perfis profissionais, diferenciado dos “Escritos”, basicamente, pelo fato de ser constituída por 6 Artigos Acadêmicos (elaborados por ex-acadêmicos da UFPA e UEPA e pelo Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (UFPA), e foi organizada pelo educador popular Isaac Fonseca Araújo, Presidente do Incam. Os Artigos versam, basicamente, sobre: O sentido da Política; Educação do Campo/Letramento; Literatura/Gênero/Análise Literária; Orçamento Participativo... As críticas até agora são bastante positivas, que bo

O MARUIM IV- FEVEREIRO

PRESIDENTE DO INCAM ASSUME A SEDET, DO “GOVERNO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR”
Por: Israel Fonseca Araújo

A notícia foi recebida com grande satisfação dentro do Instituto Caboclo da Amazônia, já que ISAAC FONSECA ARAÚJO,recém chegado aos 30 anos, foi designado para ocupar a “Pasta” do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a SEDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho). Presidente do Incam, Instituto Caboclo da Amazônia, o Secretário mais jovem do “Governo da Participação Popular” já está arregaçando ainda mais as mangas da camisa em prol do nosso Amado Município. PERCURSO: Originário do rio Mamangal-Grande, o Educador Isaac Fonseca (como costuma se identificar) já ocupava a Direção do DECOSOL – Departamento de Economia Solidária – da citada Secretaria, desde 2009. Em 2010, conquistou o 1º Lugar no Prêmio UEPA de Melhor TCC, 2010, cf. Jornal Miriense noticiou. Líder nato e determinado de berço, desde bem jovem já manifestava Liderança quando na Pastoral da Juventude, CEB's (Igreja Católica), depois Associação Mutirão de Ig.-Miri, STTR-Ig.-Miri. Em anos anteriores colaborou decisivamente para a criação da CAEPIM – Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri, além de ter sido bastante atuante quando dos debates prévios, estudos e posterior criação do Incam (2009). Isaac, assumiu no último dia 02/02/11 e o Blog dA Folha deseja sinceríssimos votos de Sucessos nessa sua nova Missão.

COLABOROU COM O MARUIM:“No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB [Código do Trânsito Brasileiro]. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.”
ProfªCrisolita Gonçalves dos Santos – Mestranda em Educação (UFPA)

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO“ART. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.” (IFA)

INCAM REALIZOU FÓRUM, LANÇOU 2 LIVROS E CONTAGIOU A SOCIEDADE MIRIENSE! (A.M.F)
O Instituto Caboclo da Amazônia - Incam realizou no período de 13 a 15 de Janeiroo I FORUM MIRIENSE DE CULTURA, EDUCAÇÃO POPULAR, TECNOLOGIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O evento aconteceuna Casa da Cultura e naE.M. Manoel AntônioCastro (GRUPO) e contou com a participação de educadores, estudantes, lideranças de movimentos sociais, além de segmentos do governo municipal e convidados das Universidades Estadual e Federal do Pará.. O encerramento foi marcado pelo lançamento das obras: ESCRITOS EM VERSO & PROSA e EDUCAÇÃO DO CAMPO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIEDADE. A primeira reúne trabalhos de estudantes, professores, pesquisadores(as)... militantes da Cultura - e foi organizada pelos poetas/educadores Antonio Marcos Ferreira e Israel Fonseca Araújo com a participação de 19 autores mirienses. A obra é prefaciada pelo Prof°. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (UFPA) . A segunda obratambém lançada no evento possui um perfil parecido com Escritos em Verso & Prosa, já que trabalha a Diversidade. Seus escritos vêm de vários segmentos sociais, profissões, perfis profissionais, diferenciado dos “Escritos”, basicamente, pelo fato de ser constituída por 6 Artigos Acadêmicos (elaborados por ex-acadêmicos da UFPA e UEPA e pelo Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (UFPA), e foi organizada pelo educador popular Isaac Fonseca Araújo, Presidente do Incam. Os Artigos versam, basicamente, sobre: O sentido da Política; Educação do Campo/Letramento; Literatura/Gênero/Análise Literária; Orçamento Participativo... As críticas até agora são bastante positivas, que bom!!!

NOSSO “REALZINHO”?

Em horário de almoço, comendo um “espetinho”, que não é de gato, fui pego de surpreso quando uma Senhora chega oferecendo “caça-palavras”, pelo que, numa jogada de Mercado, anuncia: “Caça-Palavras, só um realzinho...”. Estremeci de preocupação: nosso real já está tão desvalorizado assim?,diminuído?, mas não é o dólar que estava sendo desvalorizado constantemente? Sempre me socorre a Cecília [Meirelles]: “Ai, Palavras, Ai, Palavras; que potência a vossa!” (IFA)

CURTAS, QUASES GROSSAS:
(1) – A Presidente(a) Dilma vai mandar construir mais de 4.000 casas para desabrigados(as) na região serrana, no Rio, empresários (aposto que são somente homens), mais 2.000; a pergunta da população: por que investimentos de grande monta para o povo “carente”, só depois que a casa caiu?; ou será hábito de brasileiro(a) de só fechar a casa após o roubo? (IFA)
(2) – O asfaltamento continua, em Ig.-Miri! Parabéns, povo do Miri. Isso mesmo: nossos Parabéns não vão para os “políticos” de plantão e, sim, para a Sociedade (que é maior que eles!), Povo que estava de olho nessa “parada” (no sentido de que tinha ficado imóvel a obra). Obra pública não é dádiva de Gestor(a); é Obrigação de bem-servir a População, e digo que de acordo com o Artigo 37, Caput, da Constituição de 1988 (Moralidade, Legalidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência) – estudemos bastante esse tópico. (IFA – grifos meus)
(3) – Vem aí o Cristo Alegria 2011, o primeiro grito já acontece neste final de semana na Comunidade Santa Bárbara. A Comunidade Católica miriense (agora sob a direção do Pároco Jucelino Neves) vem investindo neste novo modelo de entretenimento. O Ruah vai para as ruas com alegria ediversão sem bebida alcoólica .(AMF)
4) – O Remanço do Incam do ultimo sábado (12-02)entrevistou o músico evangélico Cristiano Paraguassu com seu CD de louvor saudade, uma interpretação que traz uma combinação entre bolero e arrocha e dá gosto de ouvir...legal!

SOBRE A PAIXÃO PELO FUTEBOL VERSUS ANTIPATIA PELA POLÍTICA (A.M.F):Após o clássico Corinthians e Palmeiras (06/02) pelo campeonato paulista (com vitória do meu timão diga-se de passagem) o goleiro Marcos respondendo ao jornalista da BAND o que achava da manifestação dos torcedores antes do inicio da partida quando gritavam: “ Se o Palmeiras não ganhar o pau vai quebrar...”ao que o sabiamente o goleiro Palmeirense responde e questiona: “ Seria bom que essa indignação também se desse no mundo da Política, por que será que ficamos tão revoltados quando nosso time perde e pouco estamos ligando para a corrupção no mundo da politica”. Que bom seria se amesma paixão que move o futebol também se desse na Política! Parabéns ao goleiro Marcos pela importante mensagem!

REVOLTA DE EDUCADORA(A.M.F): “Todo mundo vê, mas tá na hora de alguém começar a falar”. Denunciaacertadamente a Profª.Maria Alexandrino em recente participação por telefone no Programa sabatino“ Remanço do INCAM”.A indignação refere-se ao acumulo de caroços de Açaí nas ruas em frente às vitaminosas da cidade, assim como ao lixão que ninguém mais aguenta na esquina na Passagem Enedina...Tá na hora do poder público enxergar e da população fazer a sua parte!

VENHA PARA A REDE COM “O MARUIM”

Participar das Edições dO Maruim é fácil: basta enviar um e-mail para poemeiro@hotmail.com ou antoniomarcospoeta@yahoo.com.br; você pode enviar Sugestões, Críticas, fotos, notícias (textos curtos), Frases, Pensamentos etc. (citar a fonte, sempre). Acompanhe O Maruim na grande rede: afolhademaiauata.blogspot.com; twitter.com/omaruim.
FRASE DE D(EFEITO) “Eu que me queixava de não ter sapatos encontrei um homem que não tinha pés (Prov. chinês)
VEMAÍ
a) ASSEMBLEIA-GERAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO INCAM(25-02), momento em que o Instituto avaliará a execução de seus Projetos e se colocará Desafios para 2011.
B)Fórum Municipal para Criação do Conselho de Cultura (18-02). Será que vai ser dessa vez!!!!
CRÉDITOS:
(A.M.F.) - Antonio Marcos Quaresma Ferreira: poeta, prosador,professor de Filosofia (SEDUC-PA); antoniomarcospoeta@gmail.com:afolhademaiauata.blogspot.com\escolaenedina.blogspot.com
(I.F.A.) - Israel Fonseca Araújo: poeta/cronista, professor de Língua Portuguesa (SEDUC-PA, SEMED – Ig.-Miri); poemeiro@hotmail.com; afolhademaiauata.blogspot.com; recantodasletras/autores/professorisrael
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Conheça mais os nossos Trabalhos em: afolhademaiauata.blogspot.com; escolaenedinasampaio.blogspot.com; recantodasletras.uol.com.br/professorisrael;

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

PRESIDENTE DO INCAM É NOMEADO SECRETÁRIO DE GOVERNO EM IG.-MIRI

A notícia foi recebida com grande satisfação dentro do Incam – Instituto Caboclo da Amazônia. ISAAC FONSECA ARAÚJO, Licenciado Pleno em Letras (Português) pela Universidade do Estado do Pará e Aluno da Especialização em Letramento e Formação de Professores (UEPA), militante dos Movimentos Sociais há mais de uma década, assessor institucional, Professor de Educação Básica II/Letras (Quadro Permanente) da Secretaria Municipal de Educação, recém chegado aos 30 anos, foi designado para ocupar a “Pasta” do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (e empenhado o SIM, obviamente), a SEDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho), também organizada através da Lei Municipal nº 4.989/2010, de 25 de março de 2010).
Presidente do Incam, Instituto Caboclo da Amazônia, o Secretário mais jovem do “Governo da Participação Popular” já está arregaçando ainda mais as mangas da camisa em prol do nosso Amado Município.

PERCURSO: Originário do rio Mamangal-Grande, o Educador Isaac Fonseca (como costuma se identificar) já ocupava a Direção do DECOSOL – Departamento de Economia Solidária – da citada Secretaria, desde 2009. Em 2010, conquistou o 1º Lugar no Prêmio UEPA de Melhor TCC, 2010, cf. Jornal Miriense noticiou. Líder nato e determinado de berço, desde bem jovem já manifestava Liderança quando na Pastoral da Juventude, CEB's (Igreja Católica), depois Associação Mutirão de Ig.-Miri, STTR-Ig.-Miri. Em anos anteriores colaborou decisivamente para a criação da CAEPIM – Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri, além de ter sido bastante atuante quando dos debates prévios, estudos e posterior criação do Incam (2009). Isaac, assumiu no último dia 02/02/11 e o Blog dA Folha deseja sinceríssimos votos de Sucessos nessa sua nova Missão.


Texto: prof. Israel Fonseca Araújo
Secretário-Geral do Incam